Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

TST reconhece prevalência de norma coletiva

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF